Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE LOJAS NO BRÁS.NET

O Loja no Brás.net ("Lojas no Brás"), estabelece, nesta Política de Privacidade, as condições para utilização de seu site por meio dos quais o "Usuário" poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados pelo Lojas no Brás, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18 ("LGPD").

Ao acessar o site do Lojas no Brás e aceitar a presente Política de Privacidade, o usuário concorda e se submete com todo o aqui previsto.

 

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. DADOS COLETADOS SOBRE USUÁRIO:

"Dados pessoais" são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem, mas não se restringem a:

Nome/Razão Social, endereço, e-mail, telefone, WhatsApp, atividades exercidas, links de redes sociais, logomarca,  CPF/CNPJ.

·        Informações sobre a utilização pelos usuários das ferramentas disponibilizadas pelo Lojas no Brás;

·        Informações sobre a utilização do nosso site pelos usuários (algumas informações são coletadas automaticamente, como o endereço IP, Identificador único do equipamento (Mac Adress), tipo de navegador, idioma do navegador e horários de acesso, bem como tipo de equipamento utilizado e a marca;

·        Também é possível coletar automaticamente a localização do usuário desde que esta permissão esteja ativada em seu aparelho celular;

·        Informações sobre as preferências dos usuários, incluindo marcas e anúncios, assim como cliques efetuados;

·        E outras informações que os usuários nos forneçam ao negociarem ou interagirem com Lojas no Brás, inclusive através de terceiros.

 

2. FORMAS DE COLETAR OS DADOS RELACIONADOS AOS USUÁRIOS:

          O Lojas no Brás pode coletar as informações de seus usuários, das seguintes formas:

·        Por meio do cadastro realizado pelo próprio usuário no site;

·        Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do usuário no site;

·        Quando os usuários interagirem com o Lojas no Brás, direta ou indiretamente (e.g. via telefone, e-mails, utilizando nossos serviços, participando de promoções e participando de eventos promovidos pelo Lojas no Brás);

·        Quando os usuários interagirem com o Lojas no Brás através de terceiros, por exemplo, empresas parceiras e plataformas de redes sociais;

·        Através de terceiros, como por exemplo, por meio de pesquisas de mercado;

·        E através de outros dispositivos de captura de dados para fins de segurança.

 

3. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS:

Alguns sites e/ou aplicativos podem permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos usuários, tais como comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, etc. para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos sites e/ou aplicativos. Neste caso, o usuário declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao site poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros usuários, sem que o Lojas no Brás e/ou seus parceiros tenham qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.

 

4. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM PARCEIROS E TERCERIZADOS DO LOJAS NO BRÁS:

As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Lojas no Brás com as seguintes finalidades:

·        Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do site;

·        Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do site pelos usuários;

·        Analisar o desempenho do site, medir a audiência do site, verificar os hábitos de navegação dos usuários no site, a forma pela qual chegaram à página do site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site, seus recursos e funcionalidades;

·        Melhorar as experiências de navegação dos usuários no site;

·        Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;

·        Permitir a comunicação entre os usuários e o Lojas no Brás, inclusive mediante o envio e recebimento de mensagens, tais como e-mails, mensagens de texto (SMS) e push messages (mensagens personalizadas enviadas automaticamente para os aparelhos dos clientes), mas não restrito a apenas estes; e

·        Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias do Lojas no Brás. 

O Lojas no Brás preserva a privacidade dos usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio usuário, ordem judicial ou obrigação prevista na legislação vigente.

O usuário está ciente e autoriza que os seus dados fornecidos através do site e/ou aplicativo sejam fornecidos pelo Lojas no Brás a seus respectivos parceiros, principalmente agências de marketing e/ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao site. Os funcionários ou terceiros que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente.

O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site não desempenhe todas as suas funcionalidades.

O Lojas no Brás e alguns terceiros selecionados podem utilizar os seus dados fornecidos por meio de nosso site para fins de marketing direto, para disponibilizar atualizações, newsletters, informações sobre eventos ou outras comunicações que julgamos serem do seu interesse. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você autoriza o recebimento dessas mensagens de marketing direto.

Você pode contestar em qualquer momento o recebimento de mensagens de marketing direto, entrando em contato conosco via e-mail através do endereço de correio eletrônico especificado abaixo ou selecionando a opção de cancelamento da subscrição nas nossas mensagens de correio eletrônico.

 

5. PROTEÇÃO DOS DADOS COLETADOS:

O Lojas no Brás envida todos os esforços para proteger os dados pessoais de seus usuários de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

A política de privacidade do Lojas no Brás tem como fundamentos o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

As medidas adotadas para essa proteção incluem a implementação de controles de acesso apropriados, investindo na mais recente Capacidade de Segurança da Informação para proteger os ambientes informáticos, e assegurando encriptar, com pseudonimização e anonimização dos dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre os nossos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

 

6. PERÍODO DE MANUTENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:

Manteremos os seus dados pessoais enquanto forem identificadas interações com o Lojas no Brás.

Os seus dados poderão também ser guardados para que possamos continuar a melhorar a sua experiência conosco.

 

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS:

O titular dos dados pessoais detém um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como são tratados:

·        O direito à informação. O titular dos dados tem direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Nestes termos, apresentamos essa informação neste Termo.

·        O direito de acesso e retificação. O titular dos dados tem direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos.

·        O direito à portabilidade dos dados. Os dados pessoais que nos facilitou podem ser portáveis. Isto significa que poderão ser transferidos, copiados ou transmitidos eletronicamente em certas circunstâncias.

·        O direito ao apagamento dos dados. Em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada.

·        O direito à limitação do tratamento. em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais.

·        O direito de oposição. O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nomeadamente, quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização (e.g. receber emails de notificação nossos ou ser contatado com potenciais oportunidades variadas).

·        O direito a apresentar uma queixa a uma Autoridade de Proteção de Dados. Tem o direito de apresentar reclamação a qualquer Autoridade de Proteção de Dados sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais.

·        O direito a retirar o consentimento. Caso tenha dado o seu consentimento à nossa utilização dos seus dados pessoais (e.g., dependemos do seu consentimento como base legal para tratar os seus dados pessoais), o titular tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento (a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo.

Qualquer informação complementar ou aconselhamento sobre os seus direitos podem ser obtidos através da entidade reguladora da matéria de proteção de dados.

Para manifestar qualquer questão relacionada a esses direitos e tudo mais constante desse termo de uso e política de privacidade, entrar em contato conosco no e-mail abaixo informado.

 

8. UTILIZAÇÃO POR PARTE DE MENORES:

Ao utilizar este sítio web ou Apps, você confirma ter uma idade superior a 16 anos. Para este sítio web ou para as nossas Apps, se tem 16 anos de idade ou menos, é necessário obter a autorização dos seus pais/tutor previamente. Os utilizadores sem este consentimento não estão autorizados a facultar-nos informação e, caso o façam, cancelaremos o processamento da sua informação, logo que tomemos conhecimento.

 

9. LINKS DE TERCEIROS:

Os sites e/ou aplicativos poderão conter links para website(s) de terceiros. O usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de site(s) de terceiro(s) e reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do(s) site(s) respectivo(s).

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10. DÚVIDAS, PREOCUPAÇÕES E QUEIXAS SOBRE ESTA POLÍTICA E INFORMAÇÕES DE CONTATO:

A manutenção deste Sítio Web é de responsabilidade do Lojas no Brás, podendo ser realizada por seus parceiros comerciais. Se há alguma questão, preocupação ou queixa sobre estes Termos de Uso ou sobre a forma como tratamos a sua informação, pode contatar-nos, através do correio eletrônico  contato@lojasnobras.net.

 

11. TOLERÂNCIA:

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

 

12. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE:

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 05 de Janeiro de 2021. O Lojas no Brás, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site e remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso.

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

 

13. LEGISLAÇÃO E VIGÊNCIA:

Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira pertinente à matéria e vigente à sua época e passam a vigorar no ato desta publicação.